MORRE A BURRA PRA BEM DO URUBU

A PAULADA QUE MATOU A BURRA

Quando a Portuguesa de Desportos (a burrinha de São Paulo) resolveu escalar no jogo contra o Grêmio, no Brasileirão de 2013, o jogador Héverton, então sendo julgado no STJD, minha primeira reação foi perguntar, num misto de decepção e espanto, por que?

Com ou sem Héverton, a Portuguesa teria empatado com o Grêmio e, ainda que tivesse perdido o jogo, estaria com a vaga assegurada na Série A, totalmente livre do perigo de rebaixamento. Tinha três pontos a mais que o Fluminense - time virtualmente rebaixado.

Só depois tomei conhecimento de que o Flamengo (o urubu) - e não o Fluminense - seria o beneficiário direto do ato falho da Lusa.  É que tanto os dirigentes como a comissão técnica do Flamengo ignoravam o regulamento das competições da CBF e, por isso, mandaram irregularmente para campo o lateral André Santos. 

Com a iminente perda de pontos, os próprios advogados do Flamengo já admitiam, que não havia  como livrar o clube da Gávea de ocupar o lugar do Fluminense na tabela do campeonato e, consequentemente, de ser rebaixado para a Série B.

A partir daí meu desconfiômetro ficou ligado feito pisca-alerta.  No campo, o rebaixado seria o Fluminense, 17° colocado na tabela de classificação.  Nos tribunais, o Flamengo tomaria o lugar do Fluminense, isto se não houvesse o erro, incompreensível; mas conveniente e providencial da Portuguesa.

Havia porém um grande problema:  para descer para a 17 ª posição e tomar o lugar do Flamengo na zona de rebaixamento a Lusa precisaria perder quatro pontos, um a mais do que os três pontos que a lei determina.

A PRESTIDIGITAÇÃO COMPLEMENTAR DO STJD.

O Artigo 214 que trata da escalação de jogadores irregulares diz:  "Pena: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória, independentemente do resultado da partida".
Qual é o número máximo de pontos atribuídos a uma vitória? Três. Então, segundo a lei, a Lusa teria que ter perdido três pontos e não quatro, até porque reza o texto que a perda de três pontos acontece "independentemente do resultado da partida".
Foi aí que o STJD resolveu que o termo "independentemente" significava o mesmo que "correlacionado" e levou, no arrastão, também, o ponto que a Portuguesa havia conseguido no campo, ao empatar com o Grêmio.
E, como era para o bem de todos e felicidade geral da nação rubro-negra... 

O OBJETIVO DO LEGISLADOR É A JUSTIÇA.

Pode lhe parecer que estou fazendo um raciocínio falacioso, quando afirmo que o correto seria a Portuguesa perder três e não quatro pontos.  Justificarei minha colocação.

Todos sabemos que a lei deve ser entendida ao pé da letra.  Então, quando a lei diz que o clube perde os pontos equivalentes a uma vitória, é isto que deve ser lido e entendido, nada mais.
Sabemos, também, que o objetivo de todo legislador é que a pena imposta por lei seja justa e equitativa, Quem comete falha de maior gravidade sofre punição mais severa.
Vejamos o exemplo a seguir:

O jogo Siris x Caranguejos teve como resultado dois a zero para os Siris.  Soube-se, posteriormente, que os dois os times haviam escalado jogadores irregulares e que, por isto, ambos seriam punidos com perda de pontos.

Como os dois clubes cometeram a mesma inflação, cada um perderá três pontos - como diz a lei - e a punição será equitativa e justa.
Se perdessem os pontos da pena (3 pontos) mais os pontos conseguidos no campo, o time derrotado (Caranguejos) perderia apenas três pontos, enquanto o time vencedor (Siris) perderia seis pontos.

Ora, se o time que vence o jogo perde mais pontos que o time derrotado, tendo ambos cometido a mesma inflação, a pena não é equitativa nem justa.  É exatamente por isto, que o redator da lei evidenciou que a pena se aplica, independentemente do resultado da partida, ou seja: que os pontos que o time consegue no campo de jogo, não tem nenhuma relação com os pontos que o time perde nos tribunais.

NOTA:  A Portuguesa de Desportos, hoje na segunda divisão de São Paulo e na terceira divisão do Campeonato Brasileiro, não levou vantagem alguma com a escalação do Héverton; mas o procurador de São Paulo jura que alguém da Lusa levou.